O Instituto Cosmos de Assessoria Educacional e Treinamento LTDA e o Instituto Cosmos de Educação Superior LTDA – EPP, registados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n^os 10.932.378/0001-87 e 26.029.925/0001-59, respectivamente, doravante denominados “Instituto Cosmos” (Nós), valoriza e respeita a privacidade de seus usuários (Você), sejam eles internos ou externos, e através desta Política demonstra seu compromisso com a proteção de seus dados, além de estabelecer as regras sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do nosso site (www.institutocosmos.com.br), plataformas (formulários, landing pages, perfis em redes sociais etc.) e ambientes físicos do Instituto Cosmos, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) com transparência e clareza junto aos usuários e ao mercado em geral.

Destaca-se que é política do Instituto Cosmos respeitar e resguardar a privacidade dos usuários em relação a qualquer informação pessoal que possamos coletar no site www.institutocosmos.com.br, formulários impressos e outras plataformas que controlamos ou operamos.

O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários que visitem o nosso site, que acessam nossas páginas de divulgação ou que adquirem os nossos produtos (cursos de graduação e pós-graduação, cursos de extensão e inscrições/participação em eventos, sejam pagos ou gratuitos), bem como elucidar de que forma esses dados são/serão utilizados.

Aproveitamos para esclarecer que o Instituto Cosmos opera sendo mantenedor da Faculdade Cosmos de Manaus (FACMAN) e parceiro do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI), disponibilizando a estrutura física e operacional do Polo de apoio presencial para cursos na modalidade EAD.

É fundamental que todo usuário faça a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos estipulados neste documento, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins a seguir especificados.

Quais são as bases legais para a coleta de dados?

Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei que aplicadas ao nosso negócio são: o consentimento, o legítimo interesse e a regular execução dos contratos firmados. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.

Sobre a coleta de dados

Para oferecer nossos serviços, o Instituto Cosmos, por meio de seu site, plataformas digitais ou preenchimento do contrato de matrícula, processo seletivo, contratação de serviços, atualização de cadastro ou de informações inseridas em ficha, formulário ou qualquer outro documento próprio, bem como operação de suas atividades educacionais, coleta dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você cliente, colaborador e parceiro ou potencial cliente, colaborador e parceiro da instituição.

Assim, coletamos e tratamos informações:

I – Fornecidas por você [1](dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, curso de interesse e escolaridade) via preenchimento de formulário para solicitação de informações, inscrições em processo seletivo ou em eventos [2], downloads de conteúdos gratuitos.

As principais finalidades da coleta de tais dados são: envio de informações complementares e/ou atualizadas dos nossos serviços e eventos, notícias institucionais e/ou acadêmicas e lançamentos de cursos e produtos.

II – Fornecidas por você na contratação de serviços [3] (dados cadastrais: nome completo, nome social, nacionalidade, raça, gênero, data de nascimento, RG, CPF, certificado de reservista, endereço, e-mail e telefone; dados de identificação: imagem; dados sensíveis de saúde: informações sobre necessidades especiais e se é portador de alguma deficiência; dados relacionados à sua vida escolar: histórico escolar do ensino médio ou do ensino superior, diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso, nota ENEM) ou quando contratado (dados cadastrais: nome completo, nome social, nacionalidade, raça, gênero, data de nascimento, RG, CPF, endereço, e-mail, telefone e dados bancários; dados de identificação: imagem).

As principais finalidades da coleta de tais dados são: identificação e autenticação do aluno; cumprimento de obrigação legal e regulatória educacional (compartilhando com terceiros e autoridades, quando requisitado e necessário); emissão de declarações acadêmicas, certidões, histórico escolar, diploma, certificado; cadastro no Censo da Educação Superior e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE; registro no histórico escolar e acervo acadêmico; identificação na plataforma para prestação de serviços educacionais em ambiente eletrônico; envio de atualizações dos nossos eventos, notícias institucionais e/ou acadêmicas e lançamentos de cursos e produtos; assistência e suporte relacionados à utilização de nossos serviços e/ou produtos e para cumprir quaisquer obrigações previstas em lei, atinentes ao serviço prestado; cumprimento das obrigações decorrentes dos serviços e dos contratos assinados; uso institucional e em eventos, acervo histórico, educativo e social; identificação, autenticação, segurança através de monitoramento por câmera; proteção da vida e da saúde; atendimento às políticas públicas e atendimentos emergenciais; processamento de operações financeiras.

III – De navegações no site www.institutocosmos.com.br: caso você acesse nosso site, coletamos seus dados de navegação (endereço de IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas). Destaca-se ainda:

1. Quando você visita o nosso site é inserido um cookie no seu navegador por meio de software Google Analytics ou Pixel do Facebook, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço.
2. Também usamos cookies e dados de navegação, como URLs (Uniform Resource Locators) para coletar informações sobre a data e a hora da sua visita e as soluções e informações para as quais você pesquisou e visualizou. Podemos usar cookies de sessão (que expiram depois de fechar o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os exclua) para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site. Você pode optar por limitar, recusar ou desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador. Contudo, ao fazer isso, algumas áreas do nosso site podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que você se beneficie de alguns de nossos recursos.
3. Em relação ao histórico de contato, no Instituto Cosmos armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail.
4. Se você interagir com os nossos materiais e conteúdos, coletaremos, além de seus dados de navegação mencionados acima, os seus dados de visita às nossas páginas, e outras informações que você optar compartilhar conosco, através das suas interações com os nossos formulários, landing pages e e-mails, por exemplo.
5. Para oferecer conteúdos e materiais do seu interesse, muitas vezes é necessário realizar o cruzamento de dados que coletamos de você, para que as nossas ações de marketing sejam direcionadas àquilo que você espera receber de nós. Garantimos que esse cruzamento não é feito de forma discriminatória, não ferindo quaisquer direitos ou liberdades individuais suas.

As principais finalidades da coleta de tais dados são: realização de uma publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas; possibilidade de fornecer serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades, tais como páginas, conteúdos e anúncios relevantes; identificação do perfil, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços; aperfeiçoamento do uso e experiência no site e/ou plataforma.

Ressaltamos que muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados informados acima, principalmente aqueles para fins de cadastro. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.

Cabe registrar que, mesmo após a cessão de um dado, você pode, a qualquer tempo, solicitar alteração ou remoção de tais permissões de tratamento de dados, através do e-mail cosmos@institutocosmos.com.br, sendo mantidos, exclusivamente, os dados indispensáveis para a manutenção do registro do histórico de relacionamento seu com o Instituto Cosmos, bem como os dados que nos são exigidos por lei para o fornecimento a órgãos de governo (especialmente MEC e INEP).

Sobre o uso de informações pessoais

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos porque estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

O e-mail é utilizado para o envio de material ou informação por você requisitada a partir do preenchimento dos formulários que disponibilizamos, e também pode ser utilizado para envio de newsletter, sempre relacionadas ao tema educação ou área específica do curso ou atividade ofertada pelo Instituto Cosmos que você demonstrou algum interesse.

Colaboradores do Instituto Cosmos poderão, eventualmente, entrar em contato via e-mail ou telefone para apresentar nossos serviços de educação, ofertas de bolsas de estudos ou assuntos relacionados.

Suas informações pessoais poderão ser compartilhadas com nossos parceiros apenas quando a parceria estiver explícita na página onde consta o formulário para o recebimento de conteúdo educativo.

Sobre o acesso às suas informações pessoais

Somente funcionários do Instituto Cosmos poderão ter acesso e ver suas informações pessoais, respeitando os princípios de necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, mantendo o compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política. Os funcionários que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos a penalidades. O Instituto Cosmos não compartilha informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei, autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento em nosso nome de quaisquer dados pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do e-mail cosmos@institutocosmos.com.br.

Além disso, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões, porém deixamos cientes de que todas as práticas necessárias para o atendimento da segurança das informações são adotadas pelo Instituto Cosmos.

Sobre o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio do seu perfil na rede social selecionada. O Instituto Cosmos não tem acesso ao login e senha dos usuários nas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação.

Sobre o armazenamento

Para fins de segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento da legislação educacional, como o armazenamento do acervo acadêmico (conjunto de dados e documentos produzidos e recebidos por instituições que ofertam educação superior, referentes à vida acadêmica dos estudantes e necessários para comprovação de seus estudos) obedecendo os prazos de guarda estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.

Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá ser realizado por meio de uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

Sobre o cancelamento de assinatura e alteração/exclusão de informações pessoais

Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail (do setor de marketing, da secretaria acadêmica, da coordenação do curso, direção ou professores) do Instituto Cosmos (FACMAN).

Nos e-mails marketing que enviamos haverá sempre um link para cancelar o envio de informações (Cancelar inscrição). Ao clicar neste link você será automaticamente descadastrado da lista.

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente (eventos, downloads, vestibular etc.), ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente caso seja de seu interesse.

Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, além da forma descrita acima, poderá ainda enviar um e-mail para cosmos@institutocosmos.com.br, solicitando a exclusão de seus dados pessoais da lista dos e-mails marketing ou qualquer outra.

Sobre o tempo de armazenamento dos dados

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais ou requisição de autoridades competentes. Os dados cadastrais, salvo as obrigações relatadas anteriormente, serão mantidos por 5 (cinco) anos após o término da relação (conforme Código de Defesa do Consumidor).

Se você utiliza os nossos serviços educacionais, as informações da sua conta serão mantidas enquanto mantivermos nossa relação ativa e assegurada pela relação contratual.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Outros dados serão armazenados enquanto durar a relação e não houver pedido de cancelamento e/ou apagamento ou revogação de consentimento.

Caso você solicite o cancelamento, as suas informações relacionadas à relação contratual de oferta de serviços educacionais serão excluídas em até 60 (sessenta) dias do cancelamento da conta. Caso você seja um lead (interessado em nossos serviços e recebimento de informações), as informações referentes às suas interações conosco, serão armazenadas pelo prazo de 5 (cinco) anos. Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus dados (via caminhos explicitados acima), o Instituto Cosmos manterá os dados por ainda 72 (setenta e duas horas) após a sua solicitação de exclusão, para atualizações automáticas do sistema.

Comunicação Eletrônica

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Atualização e Veracidade dos Dados

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Compartilhamento de senhas

Você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e pode comprometer a segurança dos seus dados e dos nossos ambientes.

 Anonimização de Dados

Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

Mudanças na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Dessa forma recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.

Antes de usar informações para outros fins que não são os definidos nesta Política de Privacidade, faremos a solicitação com antecedência, sempre atendendo às bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), relacionadas ao consentimento e legítimo interesse.

Disposições gerais

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a você.

Contato com o Instituto Cosmos para esclarecimentos de dúvidas

Qualquer dúvida em relação à nossa Política de Privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco. Envie um e-mail para cosmos@institutocosmos.com.br.

A sede da empresa fica localizada na Avenida Djalma Batista, 736, bairro Chapada, CEP: 69050-010 – Manaus/AM.

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[1] No site, ao se candidatar em processo seletivo ou não, enquanto visitante nas dependências da instituição ou em ações de publicidade.

[2] Nestes casos incluindo os dados de RG e CPF.

[3] Tais informações cabem também aos pais e responsável legal ou financeiro, quando aplicável.